Perguntas Frequentes

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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  • FUNDAÇÃO MARIMBETA

    1. O QUE É A FUNDAÇÃO MARIMBETA?
    R. UMA INSTITUIÇÃO QUE SE DESTINA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUÃÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. HÁ O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM TURNOS OPOSTOS AOS DA ESCOLA FORMAL.
    2.QUAL É O PARÂMETRO UTILIZADO PARA A ENTRADA DE CRIANÇAS NESTAS OFICINAS DISPONIBILIZADAS PELA FUNDAÇÃO MARIMBETA?
    R. A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE ITABUNA E A IDADE ENTRE 07 E 18 ANOS INCOMPLETOS.
    3. QUAIS AS OFICINAS OFERECIDAS PELA FUNDAÇÃO MARIMBETA?
    R. INFORMÁTICA, DANÇA, SERIGRAFIA, ARTESANATO, ARTE VERDE, BORDADO, SANDÁLIA E CIA, TEATRO, CORTE E COSTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO, VIOLÃO E RECICLAGEM.
    4. QUAIS OS LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DAS OFICINAS DA FUNDAÇÃO MARIMBETA?
    R. OS NÚCLEOS: SÍTIO 1 - BAIRRO ANTIQUE SÍTIO 2 - BAIRRO FONSECA SÍTIO 3 - BAIRRO SÃO PEDRO SÍTIO 4 - BAIRRO MUTUNS (PROVISORIAMENTE NO BAIRRO SANTA INÊS) SÍTIO 5 - BAIRRO NOVA FERRADAS
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

    1. COMO CONSEGUIR VAGA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS?
    R. ENCAMINHE-SE AO DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - DEP DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO CENTRO ADMINISTRATIVO FIRMINO ALVES, NO BAIRRO SÃO CAETANO-ITABUNA-BA E RECEBERÁ AS INFORMAÇÕES REF. AO ASSUNTO, ASSIM COMO, O DIRECIONAMENTO PARA A RESOLUÇÃO DA QUESTÃO.
    2. COMO TER ACESSO ÀS CRECHES MUNICIPAIS?
    R. A ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - DEB ANALISARÁ AS POSSIBILIDADES DESTE ACESSO.
    3. COMO TER ACESSO AO CALENDÁRIO DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL?
    R. O CALENDÁRIO DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE ITABUNA ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA, NA PÁGINA DO DIÁRIO OFICIAL(PORTARIAS) E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
  • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

    1. Posso deixar meu currículo e aguardar possibilidade de emprego?
    R. NÃO, PESQUISE NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AS SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS ABERTOS PARA ENTRAR NO SERVIÇO PÚBLICO.
  • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

    2. Posso ter acesso aos editais da Prefeitura?
    R. Sim, disponibilize seu email ao setor de licitação e receberá o edital solicitado ou acesse a página do Diário Oficial do Município no site da Prefeitura onde estão dispostos todos os editais.
  • GABINETE DO PREFEITO

    2. HÁ DISPONIBILIDADE DE ISENÇAÕ DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS?
    R. QUANTO A ESTE ASSUNTO, POR FAVOR, DIRIJA-SE À CHEFIA DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA ORIENTAÇÃO PRECISA.
    1. COMO POSSO TER ACESSO A CESTAS BÁSICAS?
    R. O GABINETE DO PREFEITO NÃO DISPONIBILIZA CESTAS BÁSICAS. HÁ QUE SE OBEDECER O REGIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA QUE ORIENTA PARA QUE ESTA PRÁTICA NÃO OCORRA.
  • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

    Qual a documentação necessária para legalizar uma obra?
    A documentação necessária para legalizar uma obra é: LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO/LEV.CADASTRAL ( Todos os documentos xerocados) IPTU- do ano corrente ART- de execução e projeto do responsável técnico ISS- do responsável técnico PLANTA- Situação- Planta Baixa-Corte e fachada DOCUMENTO DE POSSE- Registrado no cartório de imóveis OBS: ABERTURA DE PROCESSOS COM CLASSIFICADOS
    Qual a documentação necessária para o desmembramento de uma construção?
    - IPTU DO ANO CORRENTE - DOC. DE POSSE REGISTRADA NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS - PLANTA DE DESMEMBRAMENTO ASSINADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO - ALVARÁ ( quando houver construções)
    Qual a documentação necessária para certidão para fins judiciais ?
    - CÓPIA DA ESCRITURA REGISTRADA EM CARTÓRIO DE IMOVEIS - CÓPIA DO IPTU DO ANO CORRENTE
    Qual a documentação para demarcação de terras ?
    - IPTU DO ANO CORRENTE - DOCUMENTO DE POSSE REGISTRADO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS
    Qual a documentação para se obter o Habite-se ?
    - IPTU DO ANO CORRENTE - DOCUMENTO DE POSSE REGISTRADO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS - CÓPIA DO ALVARÁ
    Qual a documentação para rompimento de asfalto e adquirir número de porta ?
    - DOCUMENTO DE POSSE REGISTRADO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS - ALVARÁ - IPTU DO ANO CORRENTE
  • SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    1. O QUE É SIC?
    O que é o SIC? E qual é a Lei que o fundamenta? DÚVIDAS DO CIDADÃO COM BASE NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Em 18 de dezembro de 2011, a Presidente da República sancionou a Lei nº 12.527 que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informação- art. 216 da Constituição Federal. Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública. O sistema de Informação Eletrônico do Serviço de Informação a Cidadão (SIC) é um sistema que funciona na internet e centraliza todos os pedidos de informação. Por meio do sistema, o cidadão, além de fazer pedidos pode acompanhar. O prazo de resposta é de 20 dias podendo ser prorrogado por mais 10 dias, podendo ainda, o cidadão que não concorde com a resposta ou com a negativa da resposta interpor recursos administrativos no prazo, salvo engano de 10 dias. Em 11 de junho de 2013, sob a Lei nº 467 a Câmara Municipal de vereadores de Itapé-Ba sancionou uma ementa que adere o Serviço de Informação ao Cidadão do Município de Itapé-Ba nos termos da Lei nº 12.527/2011. Todas as manifestações registradas SIC, seja via Web ou de forma física, serão direcionadas a um servidor efetivo da administração pública, vinculado a secretaria de administração que passará a desenvolver a sua função com o fim de promover acesso à informação, a busca da eficiência e a austeridade administrativa. O objetivo é a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento da administração. As reclamações, elogios, sugestões, dúvidas, denúncias e informações solicitadas pelos cidadãos através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) já atuante no Município de Itapé. Itapé, 18 de outubro de 2013. Vanilda de Jesus Neves Ouvidora
  • SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

    O QUE É BPC?
    É UM BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
    QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA?
    TODO CIDADÃO BRASILEIRO, ACIMA DE 65 ANOS, QUE NUNCA CONTRIBUIU COM O INSS E TODO CIDADÃO COM IMPEDIMENTO, DE LONGO PRAZO, DE NATUREZA FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL OU SENSORIAL.
    QUAL O VALOR DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA?
    01 SALÁRIO MÍNIMO.
    O QUE É BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA?
    É O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA, NA ESCOLA, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
    QUEM PODE RECEBER O BENEFICIO DA PRESTAÇAO CONTINUADA NA ESCOLA?
    TODO CIDADÃO COM IDADE COMPREENDIDA ENTRE 0 E 18 ANOS DE IDADE, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, QUE COMPROVE NÃO POSSUIR MEIOS DE GARANTIR O PRÓPRIO SUSTENTO.
    QUAL O OBJETIVO DO PROGRAMA BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA?
    O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO PROMOVER A ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E DIGNIDADE DAS PESSOAS, COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIAS DO BPC, GARANTINDO-LHE O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA, POR MEIO DE AÇÕES ARTICULADAS DA ÁREA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
    COMO IDENTIFICAR OS BENEFICIÁRIOS DA PRESTAÇÃO CONTINUADA QUE ESTÃO INSERIDOS E NÃO INSERIDOS NA ESCOLA?
    O QUANTITATIVO TOTAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE 0 A 18 ANOS DE IDADE BENEFICIÁRIAS DO BPC, INSERIDOS E NÃO INSERIDOS NA ESCOLA POR MUNICIPIO E ESTADO, ESTÁ DISPONIVEL NO APLICATIVO BPC NA ESCOLA NO PORTAL DO MDS.
    QUEM SÃO OS INTEGRANTES DO GRUPO GESTOR LOCAL DO BPC?
    O GRUPO GESTOR LOCAL É COMPOSTO PELOS GESTORES DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA EDUCAÇÃO, DA SAÚDE E DOS DIREITOS HUMANOS.
    COMO FUNCIONA O PROGRAMA BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA?
    O PROGRAMA BPC NA ESCOLA TEM OS SEGUINTES EIXOS: -IDENTIFICAÇÃO ANUAL DOS BENEFICIÁRIOS DO BPC MATRICULADOS E NÃO MATRICULADOS NAS CLASSES COMUNS DO SISTEMA REGULAR DE ENSINO; -DISPONIBILIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL AOS ORGÃOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DAS RELAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS DO BPC MATRICULADOS OU NÃO NAS CLASSES COMUNS DO SISTEMA REGULAR DE ENSINO; -IDENTIFICAÇÃO DAS BARREIRAS QUE IMPEDEM OU INIBEM O ACESSO E PERMANÊNCIA DOS BENEFICIÁRIOS DO BPC NA ESCOLA, A PARTIR DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO PELAS EQUIPES TÉCNICAS DO MUNICÍPIO;
  • SECRETARIA DE SAÚDE

    COMO FAÇO PARA AUTORIZAR EXAMES/CONSULTAS ESPECIALIZADAS PELO SUS NO MUNICÍPIO DE ITABUNA?
    O cidadão deverá levar a cópia da solicitação de exame ou consulta especializada junto com o Cartão Nacional de Saúde e documento de identidade à unidade básica de saúde de referência para sua residência e procurar o responsável na unidade de saúde pelas autorizações dos exames.
    O QUE É O CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNS)?
    O Cartão Nacional de Saúde é um instrumento que facilita a utilização do Sistema Único de Saúde por parte dos residentes no Brasil e usuários do SUS na rede de atenção do país, identificando-o através de uma numeração nacional. O Cartão Nacional de Saúde é válido em todo território brasileiro. O Cartão Nacional de Saúde é também a chave de acesso à área restrita do Portal de Saúde do Cidadão. O número que consta no Cartão Nacional de Saúde, será a identidade do usuário para o SUS, tem validade nacional e todos os atendimentos realizados serão registrados e vinculados a este número.
    O QUE DEVO FAZER PARA OBTER MEU CNS?
    É necessária a apresentação de documentos que permitam a identificação do usuário do SUS e do local de sua residência. Essa informação deverá ser apresentada através de documentos originais e cópias à Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Barão do Rio Branco, 112 ? Alto Mirante, no horário de 7:00 às 13:00. Poderá ser utilizado um dos seguintes documentos: Para pessoas com 18 anos ou mais: Carteira de Identidade (RG), ou Carteira de Trabalho (CTPS), ou Carteira de Habilitação (CNH), ou Certidão de Nascimento ou Casamento Para Menores de 18 anos: Certidão de Nascimento O Comprovante de Residência deverá estar em nome do próprio solicitante, e emitido no máximo há três meses. No caso de menores de 18 anos, o comprovante de residência deverá estar em nome dos pais ou responsáveis legais pelo mesmo. Também poderá ser utilizado a declaração do Agente Comunitário de Saúde ou da unidade de saúde onde o cidadão é acompanhado.
    EM CASO DE PERDA DO CNS, COMO FAÇO PARA SOLICITAR A 2ª VIA?
    Se você já possui o cadastro no Cartão Nacional de Saúde, basta comparecer a Secretaria Municipal de Saúde com o documento de identificação e comprovante de residência e solicitar a 2ª via do CNS.
    O QUE É O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO (TFD)?
    O TFD consiste em uma ajuda de custo ao paciente, e em alguns casos, também ao acompanhante, encaminhados por ordem médica à unidades de saúde referenciada em outro município ou Estado da Federação, quando esgotados todos os meios de tratamento na localidade de residência do mesmo, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado no período estritamente necessário a este tratamento e aos recursos orçamentários existentes.
    O QUE É NECESSÁRIO PARA OBTER AJUDA DE CUSTO PARA O TFD?
    É necessário levar à secretaria municipal de saúde os seguintes documentos (original e cópia): Laudo médico próprio do TFD, devidamente preenchido pelo médico solicitante (medico assistente do município credenciado pelo SUS) com até seis meses de validade; RG e CPF do paciente e do acompanhante; Comprovante de residência recente do paciente e do acompanhante; Cartão do SUS do paciente e acompanhante; Cópias do relatório e exames médicos atuais; Cópia do agendamento oficial; Cópia da conta bancária do paciente; A comprovação da viagem deve ser trazida no prazo de 03 (três) dias após a viagem.
    ONDE POSSO ENCONTRAR ATENDIMENTO DE SAÚDE PELO SUS NO MUNICÍPIO DE ITABUNA?
    São várias unidades de saúde onde o cidadão pode ser atendido pelo SUS no município de Itabuna, entre elas: Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família (32 unidades) Unidade Básica de Saúde Drº Alberto Teixeira Barreto Rua Santa Rita s/n - Califórnia Unidade de Saúde da Família Drº Corbiniano Freire Rua Getúlio Vargas, s/n - Santa Inês (TEMORARIAMENTE NA RUA SANTA RITA S/N - CALIFORNIA) Unidade de Saúde da Família Drº. João José Soares Alto dos Canecos - Vila das Dores (TEMORARIAMENTE NA RUA SÃO JOSÉ, 844 - FÁTIMA) Unidade de Saúde da Família Dr. Raymundo Brandão Freire Rua Principal, s/n - Nova Califórnia Unidade de Saúde da Família Drº Francisco Benício Rua Principal, s/n - Vila de Mutuns Unidade de Saúde da Família Drº Baldoíno Azevedo Rua São Francisco, 36 - Bairro de Fátima Unidade de Saúde da Família Ricardo Sergio Rosas Rua São José, 844 - Bairro de Fátima Unidade Básica de Saúde Drº Moise Hage Praça Lomanto Junior, s/n - Lomanto Unidade Básica de Saúde Drº Calixto Midlej Rua E, s/n - Nova Itabuna Unidade de Saúde da Família Jorge Amado BR 415, Centro Industrial, 4475 A - Ferradas Unidade de Saúde da Família Manoel Leão Rua Euri Leão, 25 - Manoel Leão Unidade de Saúde da Família Drº Elson Duarte Rua A, s/n - Urbis IV Unidade de Saúde da Família Drº Manoel Rodrigues Praça de Ferradas - Ferradas Unidade de Saúde da Família Drº Ubaldo Dantas Praça Bela Vista, s/n - Nova Ferradas Unidade de Saúde da Família Ubiratan Moreira Vila de Itamaracá Unidade de Saúde da Família Mario Alves Peixoto Rua Gabriela, s/n - Jorge Amado Unidade Básica de Saúde Drº Roberto Santos Trav. Santos Dumount, s/n - Santo Antônio Unidade Básica de Saúde Drº Dilson Cordier Lt. Monte Líbano, Quadra C - São Roque (TEMPORARIAMENTE NA RUA DAS FLORES, S/N - NOVO HORIZONTE) Unidade de Saúde da Família Drº Jacinto Cabral Rua das Flores, s/n - Novo Horizonte Unidade Básica de Saúde Drº José Maria de Magalhães Neto Praça João Pessoa, s/n - Centro (TEMPORAIAMENTE NA AV. INACIO TOSTA FILHO, 276 - CENTRO) Unidade Básica de Saúde Isolina Guimarães Rua Isolina Guimarães, s/n - Zidolândia Unidade Básica de Saúde Drº Nilton Ramos Rua Ubaldino Brandão, s/n - Mangabinha Unidade de Saúde da Família Aurivaldo Sampaio Rua Lúcio Primo, s/n - São Lourenço Unidade Básica de Saúde Drº José Édites Rua da Floresta, s/n - São Caetano Unidade Básica de Saúde Drª. Amália Lessa Rua H, s/n - Novo São Caetano Unidade Básica de Saúde Drª. Lavignia Magalhães Rua Aurora, s/n - Conceição Unidade Básica de Saúde Lourdes Alves Rua Campo Verde, s/n - Sarinha Unidade de Saúde da Família Dr. Simão Fitterman Rua Betal, s/n - São Pedro Unidade de Saúde da Família Dr. João Monteiro Rua São Pedro, s/n - Pedro Jerônimo Unidade de Saúde da Família Dr. Candido Pereira Quadra B ? Maria Pinheiro (TEMPORARIAMENTE NA RUA SÃO PEDRO, S/N - PEDRO JERÔNIMO) Unidade de Saúde da Família Dr. John Leahy Rua Bela Vista, 96 - Zizo Unidade de Saúde da Família Antônio Menezes Filho Rua da Frente, s/n - Vila Anália Unidades de Saúde Especializadas (11 unidades) Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS - AD) Av. Ibicaraí, 4.550 - Campo Formoso Centro de Atenção Psicossocial Infância e Adolescente (CAPS - IA) Rua J, 246 - Jardim Vitória Centro de Atenção Psicossocial (CAPS ? II) Rua Gileno Amado, 188 - Góes Calmon Centro de Referência Drº Júlio Brito/ Centro de Referência em DST/AIDS Av. Inácio Tosta Filho, 360 - Centro Centro de Prevenção Oncológica (CEPRON) Av. Inácio Tosta Filho, s/n - Centro Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Humano (CREADH) Rua Inglaterra, 104 - São Judas Tadeu Centro de Referência em Doenças Falciforme de Itabuna (CERDOFI) Av. Miguel Calmon, 95 - Centro Centro de Referência em Hipertensão e Diabetes Drª Marluce Leão (HIPERDIA) Av. Miguel Calmon, 95 - Centro (TEMPORARIAMENTE) Centro de Referencia do Idoso Prof.ª Rita Fontes (PROSI) Av. Inácio Tosta Filho, 276 - Centro (TEMPORARIAMENTE) Centro de Especialidades Odontológicas (ODONTOCENTRO) Av. Inácio Tosta Filho, 392 - Centro Policlínica Municipal Dois de Julho Av. Inácio Tosta Filho, 276 - Centro Unidades de Atendimento de Urgência e Emergência Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães (HBLEM) Av. Fernando Gomes, s/n - Hospital São Lucas Rua Castro Alves, s/n - Santo Antonio Hospital Manoel Novaes Rua Santa Cruz, s/n - Fátima Centro Medico Pedriátrico de Itabuna (CEMEPI) Rua Nasções Unidas, 526 - Centro
    QUANDO O TFD NÃO PODE SER AUTORIZADO?
    Para procedimentos não constantes na tabela do SIA e SIH/SUS; Tratamento para fora do país; Para pagamento de diárias a pacientes durante o tempo em que estiverem hspitalizados no município de destino; Em tratamentos que utilizem procedimentos assistenciais contidos no Piso de Atenção Básica (PAB) ou em tratamentos de longa duração, que exijam a fixação definitiva no local do tratamento; Quando não for explicitado na Programação Pactuada Integrada - PPI dos municípios a referência de pacientes em Tratamento Fora de Domicílio; Para custeio de despesa de acompanhante, quando não houver indicação médica ou para custeio de despesas com transporte do acompanhante, quando este for substituído.
  • SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO

    É aqui que formaliza o Micro Empreendedor Individual?
    - Sim, aqui na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo funciona uma sala exclusivamente para atender ao Empreendedor Individual, com os seguintes atendimentos: - Formalização - Impressão de boletos para pagamento do ?Documento de Arrecadação do Simples (Boleto DAS)
    Quais os documentos necessários para a formalização?
    - RG, CPF e comprovante de residência, com CEP. - Para quem tem estabelecimento fixo (Comercial) é necessário comprovante do endereço comercial.
    É possível dar baixa ou alterar o CNPJ aqui na Sec.de Indústria,Comércio e Turismo?
    Sim
    Quais as exigências para se formalizar?
    - Ter receita bruta até 60.000,00 POR ANO - Exercer atividades de acordo com o Simples Nacional do MEI. - Ter até 1 empregado. - Não ser sócio ou dono de outro negócio. - Não ter sócios nem filiais no negócio.
    É aqui que tira alvará para funcionamento de empresas?
    - Não -Para poder ter o Alvará para funcionamento deve formalizar o processo no Setor de Protocolo da Prefeitura e, depois o mesmo transmita pelas Secretarias envolvidas naquela atividade. Na SICTUR destina-se um Agente de Fiscalização para realizar a vistoria do estabelecimento/empresa requerente.
    A Prefeitura vai fazer Carnaval ou outra festa este ano?
    Quando a Prefeitura for realizar algum evento festivo divulga na imprensa local com antecedência
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

    Quais os documentos necessários para licenciamento ambiental?
    Com base na resolução CEPRAM nº 4.327, de 31 de outubro de 2013 e a Politica Municipal do Meio Ambiente - PMMA nº 2.195 de 27 de Julho de 2011, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente localizada à Av. Princesa Isabel, Bairro São Caetano - Itabuna - Bahia, Centro Administrativo Firmino Alves, dará todos os esclarecimentos, observará se o empreendimento é passível de licenciamento e enquadra- se de acordo com o porte e o potencial poluidor para posteriormente confeccionar a solicitação de documentos.
  • SECRETARIA DA FAZENDA

    1 ? Como faço fazer um pedido de Alvará de Licença e Funcionamento na prefeitura de Itabuna ? BA?
    Se for Pessoa Jurídica acessar ao link www.juceb.ba.gov.br, acessar a aba Portal do Registro Mercantil e preencher uma solicitação de Viabilidade. Após análise e deferimento das Secretarias do município envolvidas no ( Fazenda,Indústria e Comércio, Desenvolvimento Urbano - SEDUR, Meio Ambiente,Vigilância Sanitária) e Corpo de Bombeiros, quando for o caso e seguir todas as orientações descritas na Viabilidade. O mesmo acompanha o andamento da solicitação pelo mesmo link e aba na opção consulta viablidade. Se asolicitação for indeferida ele deverá fazer uma nova solicitação em um outro domícilio, se indeferida pela SEDUR ou atender às orientações das outras secretarias; Se for Pessoa Física deve dirigir ao Departamento de Tributos na Prefeitura de Itabuna localizada na Av Princesa Isabel, 678 ? São Caetano, preencher um Boletim de Atividades Econômicas, apresentado xerox da Carteira de Identidade ou Identidade Profissional, CPF, Contrato Locação e comprovante de residência. O processo será encaminhado à Secretaria de Indústria e Comércio e demais secretarias envolvidas na ação. Após o deferimento o Departamento de Tributos visitará e informará os valores correspondentes à solicitação. Os custos são: $ 18,00 (taxa de expediente), $ 325,00 (ISS anual profissional de Nível Superior), $ 150,00 (Alvará de Licença Inicial); $ 109,00, (ISS profissional autônomo de nível médio), $ 76,00 ( ISS demais níveis ) e $ 75,00 Alvárá de Licença para nível médio e demais níveis, conforme anexos III, IV e X da Lei 2173/2010
    É possível a impressão do carnê do IPTU de 2014 pela internet?
    Sim. É só acessar aolink prefeituradeitabuna.com.br na aba IPTU premiado 2014 no canto superior da página ou diretamente no link http://wilburwright.el.com.br/pm_ba_itabuna/services/lancamentos_diversos.php?codigo_tpc=FE&codigo_agp=FEE&ano=2014.
    Como faço para renovar a taxa de fiscalização de funcionamento?
    Para renovação da Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF (Alvará de Licença) é necessária a apresentação da receita bruta anual auferida conforme anexo V da Lei 21.73/2013
    Como obtenho informação sobre nota fiscal eletrônica?
    Informações sobre a Nota Fiscal Eletrônica acessar o link http://nfse.el.com.br/nfse_ba_itabuna/paginas/sistema/login.jsf - aba na parte inferir da pagina lado esquerdo, onde encontrará manual para dirimir todas as dúvidas.
    Alguma informação sobre certidão negativa de débitos do cadastro imobiliário?
    Informamos que já está disponível no site da Prefeitura emissão da Certidão Negativa de Débitos do Cadastro Imobiliário.
    Como faço para renovar meu Alvará de Licença para 2014 se sou profissional liberal de nível superior , nível médio ou demais níveis e possuo inscrição municipal na Prefeitura de Itabuna?
    Para renovação do Alvará de Licença e funcionamento para 2014 pessoa jurídica é necessário comparecer ao Departamento de Tributos localizado na Av. Princesa Isabel, 678 ? São Caetano, Itabuna ? BA, das 08:00 as 14:00, apresentando número da inscrição municipal ou CPF quando será emitido um Documento de Arrecadação, aplicando a tabela do Anexo III eV da Lei 2173 de 01/01/2010.
    Como faço para obter informações sobre a Nota Fiscal de Serviços eletrônica NFS-e?
    O atual sistema de a Nota Fiscal de Serviços eletrônica ? NFS-e entrou em vigor em 01 de julho de 2013 e é um serviço disponível às empresas prestadora de serviços com domicílo tributário em Itabuna ?BA. e inscrita tanto no Cadastro Econômico do nosso município quanto no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ? CNPJ. Para informações sobre a NFS-e, acessar ao link http://nfse.el.com.br/nfse_ba_itabuna/paginas/sistema/login.jsf - aba na parte inferir da pagina lado esquerdo, onde encontrará manual para dirimir todas as dúvidas.
    2 ? Como faço para renovar meu Alvará de Licença para 2014 se possuo inscrição municipal na Prefeitura de Itabuna e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ?
    Para renovação do Alvará de Licença e funcionamento para 2014 pessoa jurídica é necessário comparecer ao Departamento de Tributos localizado na Av. Princesa Isabel, 678 ? São Caetano, Itabuna ? BA, das 08:00 as 14:00, levando uma planilha assinada pelo sócio ou responsável/técnico contendo razão social , CNPJ e receita bruta anual auferida no ano de 2013, quando será emitido um Documento de Arrecadação, aplicando a tabela do Anexo V da Lei 2173 de 01/01/2010;
    Quais certidões posso obter pela internet que são fornecidas pela prefeitura de Itabuna-Ba?
    Atualmente, está disponível para impressão através da internet, somente Certidão Negativa de Débitos do Imposto Predial eTerritorial Urbano - IPTU que pode ser consultada no link http://wilburwright.el.com.br/pm_ba_itabuna/services/certidao_retirada.php ou em prefeituradeitabuna.com.br na aba Emissão de C.N.D. no canto inferior esquerdo da página onde deverá ser informado o número do cadastro imobiliário.
  • SETRAN

    1 ? Perdi prazo pra apresentação de defesa, ainda posso me defender ou apresentar condutor?
    Sim. Para defesa, a qualquer tempo, você precisará adquirir o formulário de defesa na Settran ou portal da prefeitura. Anexar cópias dos documentos do proprietário e do condutor(CNH, CRLV, comprovante de residência, contrato social se pessoa jurídica for, e provas, se houver) Obs: O processo para apresentação de condutor infrator somente será aceito se a CNH do condutor estiver no prazo de validade.
    2 ? Perdi o contato com o antigo proprietário do veículo. E agora, como apresentar a defesa de multa com documentação incompleta?
    A defesa pode ser apresentada com documentação incompleta, mas existe o risco do indeferimento ou não acolhimento da mesma.
    3 ? O fato de não possuir provas pode ser motivo para indeferimento do processo? Posso apresentar somente a minha versão do ocorrido, sem apresentar provas ou declarações?
    Por si só, não. Contudo, as provas são importantes para embasar os argumentos apresentados na defesa.
    4 ? Minha defesa não foi aceita em 1ª instância, ainda posso recorrer?
    Sim. Você deve aguardar a NIP(Notificação de Imposição de Penalidade) chegar ao seu endereço e entrar com recurso, caso queira, na Junta Administrativa de Recursos de Infração(JARI), sediada nesse órgão.
    5 ? Perdi, ou melhor, minha defesa não foi aceita em 1ª instância, então entrei com o recurso na JARI e também perdi. Paguei a penalidade e quero continuar recorrendo. Isso é possível?
    Sim. A última instância do Processo Administrativo de Trânsito é o Conselho Estadual de Trânsito(CETRAN), situada em Salvador.
  • SECRETARIA DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Como posso buscar Leis, Portarias e Decretos mais antigos produzidos pelo Município de Itabuna que não estão disponiveis no meio digital?
    A maior parte das Leis, Portarias e Decretos Municipais, mais antigos e não disponíveis no meio digital, encontram-se disponiveis para fotocópia e consulta na Secretaria Municipal de Assuntos Governamentais e Comunicação Social e/ou no Arquivo Público Municipal.
    Onde posso localizar os Decretos, Portarias e Leis, produzidos pelo atual governo?
    No "website" oficial do Município de Itabuna http://prefeituradeitabuna.com.br/ no link de nome Diário Oficial do Município.
    Onde posso localizar as Leis, Decretos e Portarias de Gestões passadas?
    Os principais instrumentos normativos do Município de Itabuna já estão sendo disponibilizados em meio digital, no "website" oficial do Município de Itabuna - http://prefeituradeitabuna.com.br/ - através do acesso ao link Downloads de editais, leis e documentos.
  • FICC

    QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NA FICC?
    A FUNDAÇÃO ATENDE AO PÚBLICO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA; DAS 7 ÀS 18 HORAS
    QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NA FICC?
    A FUNDAÇÃO ATENDE AO PÚBLICO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 07 ÀS 18 HORAS
    QUAIS AS UNIDADES QUE INTEGRAM A FICC?
    MUSEU CASA DE JORGE AMADO BIBLIOTECA MUNICIPAL PLÍNIO DE ALMEIDA ESPAÇO CULTURAL JOSUÉ BRANDÃO SALA ZÉLIA LESSA CASA DO ARTESÃO
    COMO FAÇO PARA FALAR COM O PRESIDENTE DA FICC?
    APRESENTE-SE À RECEPÇÃO DA SEDE DA FICC E SOLICITE ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA MESMA, AGENDANDO COM SUA SECRETARIA.
  • PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITABUNA

    Como está o andamento do processo?
    Inicialmente é necessáriio realizar uma busca no sistema para verificar qual o tipo de demanda e a área para, posteriormente, identificar qual o Procurador responsável pelo processo.
    Como devo proceder nos casos de consultoria jurídica pessoal?
    O requerente é encaminhado para o setor de Defensoria Pública Municipal, órgão incumbido para prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado, para que obtenha as informações necessárias e, sendo o caso, ingresse com a devida ação.
    Como faço para registrar uma queixa?
    O requerente é encaminhado para o setor de Ouvidoria Geral do Município que tem por objetivo apurar as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos da administração pública municipal.
  • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA

    SEPLANTEC
    Qual o telefone/Fax e e-mail oficial da SEPLANTEC?
    (73) 3214-1406 E-mail: seplantec@prefeituradeitabuna.com.br
    Qual o atual Secretário da SEPLANTEC?
    Wenceslau Augusto dos Santos Júnior
    Quais os departamentos que compõem a SEPLANTEC?
    Gabinete do Secretário; DPE - Departamento de Planejamento Econômico; Núcleo de Projetos; DTI - Departamento de Tecnologia da Informação; Gestão e Auditoria em Telefonia.
    Quais as principais atividades destes Departamentos?
    Gabinete do Secretário: Atendimento ao público em geral em audiências com o Secretário, sendo estas agendadas previamente. Gestão geral e coordenação de todos os Departamentos da SEPLANTEC. DPE: Elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e do PPA-P (Plano Plurianual Participativo). Acompanhamento, consultoria e controle do Orçamento de cada Secretarias. A exemplo, as liberações das Reservas de Dotação solicitadas pelas demais Secretarias.Responsável pela confecção de relatórios de informações gerenciais, como por exemplo, aferição de índices constitucionais, atendendo a LRF/2000 - Lei de responsabilidade Fiscal, de pessoal, de aplicação de recursos próprios na Saúde e na Educação. Núcleo de Projetos: Responsável pela captação de recursos através de Projeto/Convênios, junto aos Governos Estadual e Federal, via SICONV e a Emendas Parlamentares. Elaboração do Anuário Estatistico Municipal. DTI: Departamento composto de duas divisões: a primeira sendo Análise, alimentação e programação em TI (Tecnologia da Informação) e a segunda Manutenção de Redes e máquinas (computadores, etc.) Gestão e Auditoria em Telefonia: Departamento responsável por gerir e auditar as contas em telefonia Móvel e Fixa. A exemplo, solicitações de linhas, das duas modalidades, solicitações de reparos, acompanhamento de contas de um modo geral.
    Qual o horário de funcionamento desta Secretaria?
    Das 8:00 às 14:00 horas De segunda-feira a sexta-feira (externo) Das 14:00 às 18:00 - De segunda-feira a sexta-feira (interno em alguns departamentos)
  • SECRETARIA DE ESPORTE E RECREAÇÃO

    1. QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA? R. DAS 08 ÀS 17 HORAS
    Sou atleta, como faço para conseguir uma passagem?
    Comparecer a secretaria munida de documento de identidade e de comprovação de participação do campeonato, torneio etc.. O pedido será encaminhado para o Gabinete do Prefeito e posteriormente para a Secretaria de Administração.
    Qual o horário de funcionamento do Ginásio de Esporte e Quadras Externas?
    Das 06:00 ás 22:00h.
    Qual a documentação necessária para participar do Projeto Aquático de Natação e Hidroginástica?
    Menores de idade: Atestado Médico e Escolar, 02 foto 3x4, Xerox da identidade ou certidão de nascimento. Para adolescente e adulto: Atestado médico, 02 foto 3x4, Xerox da identidade e comprovante de residência.
    Quem administra o Estádio Luis Viana Filho?
    A Secretaria de Esporte e Recreação junto ao Departamento de administração das Unidades Desportivas.
    Qual o apoio que a Secretaria de Esporte e Recreação oferece às escolas, associações e empresas?
    Oferece o espaço do ginásio e quadras para treinamentos, eventos esportivos e religiosos.
    Qual a documentação necessária para pedir um horário para usar as quadras externas?
    Fazer um ofício, explicando o motivo de uso da quadra com informação do dia da semana e horário a ser utilizada e o nome do responsável.
    Quais os principais eventos que esta secretaria apóia?
    Campeonato Interbairros de Futebol; Jogos Estudantis de Itabuna; Campeonato Bom de Bola Melhor na Escola; Corrida Rústica; Campeonato Amador de Futebo; Torneio entre Ruas dos principais bairros; Campeonato Intermunicipal de Futebol etc.
    Quais os departamentos que constituem a Secretaria de Esporte e Recreação?
    Departamento de Esporte e Lazer; Departamento de Projetos e Promoções Desportivas; Departamento de Administração das Unidades Desportivas; Departamento de Projetos Aquáticos de Natação e Hidroginástica; Divisão de Integração Esporte/Escola.
    Onde fica localizada a Secretaria de Esporte e Recreação?
    Na avenida Manoel chaves, s/n - Bairro São Caetano - Itabuna - Ba
    Qual o horário de funcionamento da secretaria?
    das 08 às 17 horas.
  • FASI

    RELATÓRIOS MÉDICOS E PROCESSOS DE LICITAÇÃO
    ONDE FICA LOCALIZADO O HOSPITAL DE BASE?
    AVENIDA FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, S/N - BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - ITABUNA - BA.
    O QUE SIGNIFICA HBLEM?
    HOSPITAL DE BASE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.
    O QUE SÃO CIRURGIAS ELETIVAS?
    SÃO CIRURGIAS PREVIAMENTE MARCADAS QUE NÃO DEMANDAM URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, POR EXEMPLOS: CISTOS, HÉRNIAS NÃO ESTRANGULADAS, VARIZES E ETC.
    QUAIS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS NO HBLEM?
    ATENDIMENTO CLÍNICO (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA), CIRURGIAS DE URGÊNCIA, ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO (CONSULTAS MARCADAS)
    QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO?
    O ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA É DE 24 HORAS ININTERRUPTAS(PLANTÃO)
    QUAIS AS ESPECIALIDADES ATENDIDAS NO PRONTO SOCORRO DO HBLEM?
    CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA(DOIS PLANTONISTAS)
    EM QUE ESPECIALIDADES O HOSPITAL DE BASE ATUA?
    CLÍNICA MÉDICA, NEUROLOGIA, NEUROCIRURGIA, TRAUMA ORTOPEDIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, BUCO MAXILO FACIAL
    COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO DO AMBULATÓRIO?
    AGENDAMENTO DE PEQUENAS CIRURGIAS E REVISÕES DE CIRURGIA REALIZADAS NOS SETORES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HBLEM
    QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DA PSIQUIATRIA?
    O AMBULATÓRIO EM PSIQUIATRIA FUNCIONA, EM HORÁRIO ADMINISTRATIVO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 07 ÀS 16 HORAS, COM AGENDAMENTO PREVIAMENTE MARCADO, SENDO QUE O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE EMERGÊNCIA OCORRE AOS SÁBADOS.
    QUAIS OS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA QUE ATENDEM NO AMBULATÓRIO?
    DR.ANTONIO FONSECA, DR. TALES CÂMERA, DR. JÚLIO CÉSAR E DRA TATIANA AGUIAR
    QUAIS OS TIPOS DE EXAMES REALIZADOS NO HOSPITAL DE BASE?
    ENDOSCOPIA
    QUAL O NÚMERO DE ENFERMARIAS E LEITOS DOS HBLEM?
    04 ENFERMARIAS, 01 PRONTO SOCORRO E 01 CTI: TOTAL DE 181 LEITOS
    QUAL O HORÁRIO DE VISITAÇÃO NAS ENFERMARIAS?
    TERÇAS, QUINTAS, SÁBADOS E DOMINGOS, DAS 15 ÀS 16 HORAS
    QUAL O HORÁRIO DE VISITAÇÃO NO CTI?
    TODOS OS DIAS - DAS 11 ÀS 12 HORAS E DAS 16 ÀS 17 HORAS
    O QUE DEVO LEVAR NO ATO DE INTERNAÇÃO AGENDADA?
    PARA A REALIZAÇÃO DA INTERNAÇÃO, SÃO NECESSÁRIOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: AIH - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, RG E CPF DO PACIENTE, EXAMES LABORATORIAIS,EXAMES DE IMAGEM PRÉ-OPERATÓRIO, LAUDOS E SOLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO DO(A) MÉDICO(A).
    QUAIS OS ITENS NECESSÁRIOS, DE USO DIÁRIO DOS PACIENTES, A SEREM LEVADOS NO ATO DA INTERNAÇÃO?
    RECOMENDA-SE UMA BAGAGEM QUE CONTENHA ROUPAS ÍNTIMAS, TAIS COMO, CAMISOLAS, PIJAMAS, CHINELOS,COMO TAMBÉM, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL COMO ESCOVA DE DENTES, PASTA DENTAL, SABONETE, SHAMPOO, ETC.
    ONDE SÃO AUTORIZADOS OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES?
    A CONSULTA MÉDICA E O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA SÃO AUTORIZADOS NO PRÓPRIO LOCAL ONDE OCORRE O ATENDIMENTO. SE FOR NECESSÁRIO AUTORIZAR EXAMES, ENCAMINHE-SE À CENTRAL DE REGULAÇÃO OU 7ºDIRES/SESAB.
    O MÉDICO PODE SUSPENDER ATENDIMENTO DE SEU PACIENTE?
    CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, ARTIGO 36, PARÁGRAFO 1º: É VEDADO AO MÉDICO "ABANDONAR PACIENTE SOB SEUS CUIDADOS". RESSALVA-SE QUE: "OCORRENDO FATOS QUE, A SEU CRITÉRIO, PREJUDIQUEM O BOM RELACIONAMENTO COM O PACIENTE OU O PLENO DESEMPENHO PROFISSIONAL, O MÉDICO TEM O DIREITO DE RENUNCIAR AO ATENDIMENTO, DESDE QUE COMUNIQUE PREVIAMENTE AO PACIENTE OU SEU RESPONSÁVEL LEGAL, ASSEGURANDO-SE DA CONTINUIDADE DOS CUIDADOS E FORNECENDO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO MÉDICO QUE LHE SUCEDER.
    O PACIENTE TEM DIREITO DE ENTRAR COM ACOMPANHANTE EM CONSULTA E INTERNAÇÃO?
    O MÉDICO DECIDE SOBRE A ENTRADA DO ACOMPANHANTE. NOS CASOS DE IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE, O MÉDICO PODE PERMITIR A ENTRADA DE UM ACOMPANHANTE. A PRESENÇA DESTE ESTÁ PREVISTA NAS INTERNAÇÕES DE CRIANÇAS ATÉ 12 ANOS E IDOSOS, A PARTIR DE 60 ANOS, CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O ESTATUTO DO IDOSO
    É POSSÍVEL O USO DE ARQUIVO ELETRÔNICO DE PRONTUÁRIO MÉDICO?
    SIM, O ARQUIVAMENTO DO PRONTUÁRIO MÉDICO, NA FORMA DIGITAL, É VIÁVEL EM UM BANCO DE DADOS REMOTO, EM QUE SE GARANTA O SIGILO DAS INFORMAÇÕES REGISTRADAS E SUA RECUPERABILIDADE, OBEDECIDOS OS PADRÕES FIXADOS PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA NO TOCANTE À FORMATAÇÃO. (RESOLUÇÃO CFM Nº 1.821/2007)
    PODE O MÉDICO SE RECUSAR A FORNECER ATESTADO?
    CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA , ARTIGO 91: "É VEDADO AO MÉDICO DEIXAR DE ATESTAR ATOS EXECUTADOS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, QUANDO SOLICITADO PELO PACIENTE OU POR REPRESENTANTE LEGAL. O ATESTADO MÉDICO É UM DOCUMENTO EM QUE SE MATERIALIZA A CONSTATAÇÃO DE UM FATO MÉDICO E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS.
    QUEM DEVE PREENCHER A DECLARAÇÃO DE ÓBITO?
    O PREENCHIMENTO DOS DADOS CONSTANTES NA DECLARAÇÃO DE ÓBITO É DA RESPONSABILIDADE DO MÉDICO QUE ATESTOU A MORTE. MORTE COM ASSISTÊNCIA: A DECLARAÇÃO DE ÓBITO DEVE SER FORNECIDA, SEMPRE QUE POSSÍVEL, PELO MÉDICO QUE VINHA PRESTANDO ASSISTÊNCIA AO PACIENTE. A DECLARAÇÃO DE ÓBITO DO PACIENTE INTERNADO, SOB REGIME HOSPITALAR, DEVE SER FORNECIDA PELO MÉDICO ASSISTENTE E, NA SUA FALTA, POR MÉDICO SUBSTITUTO PERTENCENTE À INSTITUIÇÃO. MORTE SEM ASSISTÊNCIA: NAS LOCALIDADES COM SVO (SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO), A DECLARAÇÃO DE ÓBITO DEVERÁ SER FORNECIDA PELOS MÉDICOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE MAIS PRÓXIMO DO LOCAL DO EVENTO; NA SUA AUSÊNCIA, POR QUALQUER MÉDICO DA LOCALIDADE.
    QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DO DIRETOR CLÍNICO?
    DIRIGIR E COORDENAR O CORPO CLÍNICO DA INSTITUIÇÃO; SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA INSTITUIÇÃO; ZELAR PELO FIEL CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO DO CORPO CLÍNICO DA INSTITUIÇÃO; TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE TODO PACIENTE HOSPITALIZADO TENHA SEU MÉDICO ASSISTENTE RESPONSÁVEL, DESDE A INTERNAÇÃO ATÉ A ALTA
    O HBLEM ATENDE PLANO DE SAÚDE? QUAIS?
    O HBLEM NÃO ATENDE NENHUM PLANO DE SAÚDE PRIVADA. O HBLEM É 100% SUS
    O RESPONSÁVEL PELAS ASSINATURAS NAS AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR É O DIRETOR CLÍNICO OU O DIRETOR TÉCNICO?
    A AIH (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR) DEVE SER PREENCHIDA PELO MÉDICO RESPONSÁVEL PELA INTERNAÇÃO DO PACIENTE, CABENDO AO DIRETOR CLÍNICO, POR SER SUA ATRIBUIÇÃO, A SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA INSTITUIÇÃO, ASSIM COMO, ASSINAR REFERENDANDO O RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO E A JUSTIFICATIVA DE INTERNAÇÃO
    QUAL A RESPONSABILIDADE MÉDICA QUANDO O PACIENTE OU SEU RESPONSÁVEL SOLICITA "ALTA A PEDIDO", ASSINANDO TERMO DE RESPONSABILIDADE?
    O MÉDICO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS PREJUÍZOS CAUSADOS À SAÚDE DO PACIENTE QUE SE RECUSOU, POR ATO PRÓPRIO OU POR INTERMÉDIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, A PROSSEGUIR COM PRÁTICAS TERAPÊUTICAS OU CIRÚRGICAS. A "ALTA A PEDIDO" DEVE SER RESPEITADA PELO MÉDICO COMO LEGÍTIMA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO PACIENTE, SALVO EM CASOS DE IMINENTE PERIGO DE MORTE OU DE GRAVE RISCO À SAÚDE DO MESMO, SITUAÇÃO EM QUE O MÉDICO ESTÁ AUTORIZADO A TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA RESTAURAR A SAÚDE DO PACIENTE. O MÉDICO SEMPRE DEVERÁ, NOS CASOS, DE "ALTA A PEDIDO", ESCLARECER AO PACIENTE, SE POSSÍVEL NA PRESENÇA DE TESTEMUNHAS, SOBRE OS RISCOS QUE ELE CORRERÁ SE O TRATAMENTO FOR INTERROMPIDO, DEVENDO TUDO REGISTRAR NO PRONTUÁRIO DO PACIENTE: "ENCAMINHA-SE O CASO, APÓS ISSO, PARA A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL QUE PROVIDENCIARÁ A ALTA ADMINISTRATIVA".
    QUAL 0 DESTINO DEVE SER DADO À PEÇA ANATÔMICA RESULTANTE DE AMPUTAÇÃO DECORRENTE DE TRAUMA?
    EM CASO DE PACIENTES QUE SOBREVIVEM À AMPUTAÇÃO, O DESTINO DA PEÇA ANATÔMICA DEVERÁ SER DECIDIDO PELO PACIENTE OU SEU RESPONSÁVEL LEGAL,QUE PODEM OPTAR PELA INCINERAÇÃO OU PELO SEPULTAMENTO. TAL PROCEDIMENTO DEVE SER ADOTADO TANTO NOS CASOS DECORRENTES DE DOENÇAS NATURAIS QUANTO NAQUELAS CONSEQUENTES DE ACIDENTES TRAUMÁTICOS.
    OS PRONTUÁRIOS E FICHAS DEVEM SER GUARDADOS POR QUANTO TEMPO?
    A RESOLUÇÃO 1821/2007, EM SEU ARTIGO 8º, ESTABELECE "PRAZO MÍNIMO DE 20 ANOS, A PARTIR DO ÚLTIMO REGISTRO, PARA A PRESERVAÇÃO DOS PRONTUARIOS MÉDICOS EM SUPORTE DE PAPEL" E GUARDA PERMANENTE DE PRONTUÁRIOS DIGITALIZADOS
    O MÉDICO PODE CONCEDER RECEITA MÉDICA, DE USO CONTÍNUO, SEM EXAMINAR O PACIENTE?
    PARECER CFM Nº 12/06: "PACIENTES CRÔNICOS QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS, DE USO CONTÍNUO, DEVEM SER AVALIADOS POR SEUS MÉDICOS, NO MÁXIMO, A CADA 90 DIAS, EM VISTA DA BOA PRÁTICA MÉDICA E DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS".
  • CGM

    Quais os dias e horários de atendimento ao público na Controladoria?
    A Controladoria atende ao público de segunda a sexta-feira, no período das 08 às 14 horas.
    Quais unidades integram a Controladoria?
    A Controladoria é dividida em Departamento de Controle Interno, Departamento de Auditoria e Auditoria Fazendária.
    Existe alguma regulamentação para recepção de documentos pela Controladoria?
    Sim, através da Portaria CGM nº. 007 de 03 de julho de 2013, qualquer documentação será recebida pela Controladoria, na mesma data da entrega, sempre quando a mesma for recebida, exclusivamente, durante o horário das 08 (oito) às 14 (quatorze) horas.
    Como funciona o Protocolo Único da Controladoria?
    Os documentos são recepcionados pelo servidor responsável pelo Protocolo Único, na sala da Controladoria, recebe o carimbo contendo o número de Processo de Controle Interno, a data e o horário do respectivo recebimento (abertura do processo). Depois, serão encaminhados para a unidade responsável pela análise.
    Qual o prazo para que a Auditoria Fazendária analise documentos protocolados na Controladoria?
    Os documentos protocolados e encaminhados para a Auditoria Fazendária serão respondidos no prazo mínimo de 24 (vinte e horas) ou, em casos excepcionais, quando autorizados pelo Prefeito Municipal.
    Como faço para falar com o Controlador Geral do Municípío?
    Basta dirigir-se à sala da Controladoria, apresentar-se na recepção (Protocolo Único) e agendar com a Secretaria de Gabinete do Controlador.
    Qual legislação municipal dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal?
    A Lei Municipal nº. 1.970, de 06 de outubro de 2005, dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Controladoria Geral do Município de Itabuna, e dá outras providências.
    EXISTE ALGUM OUTRO MEIO DE ACESSO À INFORMAÇÃO REF. À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA?
    SIM, ACESSE O BLOG DA CGM. LÁ, ALÉM DAS PERGUNTAS FREQUENTES, VOCÊ PODERÁ TER ACESSO A ÍNUMERAS INFORMAÇÕES REF. À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. http://cgmitabuna.blogspot.com.br/p/perguntas-e-respostas.html