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Resultados da Busca

  • "O ""Portal Domínio Público"", lançado em novembro de 2004 (com um acervo inicial de 500 obras), propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores - Internet - uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.

    Link: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp

  • ANTECEDENTES CRIMINAIS

    O Certtificado de Antecedentes Criminais é um documento fornecido pela Polícia Civil, através do Centro de Documentação e Estatística Policial - CEDEP, que tem por objetivo informar a existência ou inexistência de registro de antecedentes criminais, apresentando a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informatizados do CEDEP.

    Link: http://www.ba.gov.br/antecedentes/index.asp

  • CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL

    A Certidão de Quitação Eleitoral destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere “a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral”.

    Link: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

  • Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais

    "Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União Está disponível neste site a certidão Conjunta Negativa, que somente será emitida quando for verificada a regularidade fiscal do sujeito passivo quanto aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN. A regularidade fiscal, no âmbito da RFB, caracteriza-se pela não existência de pendências cadastrais e de débitos em nome do sujeito passivo, observadas, ainda, as seguintes condições:

    Link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo2/Certidoes.htm

  • CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS (BA)

    Emissão de certidão para simples conferência pelo contribuinte, da existência de débitos inscritos e não inscritos em seu nome, bem como para comprovação perante órgãos públicos ou privados, atestando a regularidade do requerente perante a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Também conhecida como CND e Certidão Negativa de Tributos Estaduais.

    Link: http://www.sefaz.ba.gov.br/

  • CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS (BA)

    Emissão de certidão para simples conferência pelo contribuinte, da existência de débitos inscritos e não inscritos em seu nome, bem como para comprovação perante órgãos públicos ou privados, atestando a regularidade do requerente perante a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Também conhecida como CND e Certidão Negativa de Tributos Estaduais.

    Link: http://www.sefaz.ba.gov.br/

  • CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária

    O Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP é um documento fornecido pela Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPS, do Ministério da Previdência Social, que atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, pelo regime próprio de previdência social de um Estado, do Distrito Federal ou de um Município, ou seja, atesta que o ente federativo segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados.

    Link: http://www1.previdencia.gov.br/sps/app/crp/CRPUFpesquisaEnte.asp

  • Denúncia de Crimes Ambientais

    "Sugestões, reclamações, pedidos de informações e denúncias sobre agressões ao meio ambiente podem ser feitas através de e-mail ou da Linha Verde 0800-61-8080, a ligação é gratuita de qualquer ponto do país e funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8 às 18 horas.

    Link: http://www.ibama.gov.br/servicos/denuncias

  • E-SIC

    A Prefeitura Municipal de Itabuna criou o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), de acordo com a Lei nº 12.527/11, com a finalidade de atender e orientar pessoas físicas e jurídicas quanto ao aceso a informações desta Prefeitura e suas entidades.

    Link: http://www.itabuna.ba.io.org.br/sic_novo/

  • EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL

    A Identidade Digital é o Certificado Digital da CAIXA. Com ele é possível acessar o Conectividade Social e utilizar a Internet como meio de comunicação para a disponibilização de diversos serviços com uma maior agilidade, facilidade de acesso e substancial redução de custos, além de garantir autenticidade, a proteção e a validade jurídica de transações e documentos eletrônicos na Internet.

    Link: http://www.certificado.caixa.gov.br/

  • Ouvidoria

    A Ouvidoria da Agerba é um canal permanente de comunicação e mediação, no Âmbito administrativo, entre as concessionárias dos serviços públicos regulados e os usuários / consumidores. É a Ouvidoria que realiza a apuração, a mediação, o recebimento de reclamações e o encaminhamento de críticas, elogios e sugestões sobre os serviços prestados, sempre observando os princípios da imparcialidade, impessoalidade, publicidade e ética.

    Link: http://www.agerba.ba.gov.br/servicosOuvidoria.htm

  • Ouvidoria Geral

    A Ouvidoria Geral do Governo da Bahia tem por finalidade receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, denúncias e elogios dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, de forma humanizada e eficiente.

    Link: http://www.ouvidoriageral.ba.gov.br/

  • Relação de Serviços Disponíveis no Portal e-CAC

    O Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) é um portal eletrônico onde diversos serviços protegidos por sigilo fiscal podem ser realizados via internet pelo próprio contribuinte, tais como: verificar eventuais pendências na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, obter cópia de declarações, retificar pagamentos, parcelar débitos, pesquisar a situação fiscal e imprimir o comprovante de inscrição no CPF. Sua utilização requer Código de Acesso ou Certificado Digital, no entanto, alguns serviços estão disponíveis apenas para usuários que estiverem fazendo uso de Certificado Digital.

    Link: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/ATBHE/servicos-ecac/default.aspx

  • Relação de Serviços Disponíveis no Portal e-CAC

    O Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) é um portal eletrônico onde diversos serviços protegidos por sigilo fiscal podem ser realizados via internet pelo próprio contribuinte, tais como: verificar eventuais pendências na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, obter cópia de declarações, retificar pagamentos, parcelar débitos, pesquisar a situação fiscal e imprimir o comprovante de inscrição no CPF. Sua utilização requer Código de Acesso ou Certificado Digital, no entanto, alguns serviços estão disponíveis apenas para usuários que estiverem fazendo uso de Certificado Digital.

    Link: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/ATBHE/servicos-ecac/default.aspx

  • Requerimento Passaporte

    A emissão de passaporte está regulamentada pelo Decreto nº 1983/96, com redação dada pelo Decreto nº 5978/06.. O processo de solicitação de passaporte inicia com o acesso ao endereço eletrônicowww.dpf.gov.br. Nessa página, clique no link "Requerer Passaporte". O preenchimento da solicitação de passaporte é feito eletronicamente na página da Polícia Federal – PF, com respectiva impressão do protocolo e da guia de pagamento da taxa – GRU.

    Link: http://www.dpf.gov.br/servicos/passaporte/requerer-passaporte