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Perfil: Cidadão

  • "O ""Portal Domínio Público"", lançado em novembro de 2004 (com um acervo inicial de 500 obras), propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores - Internet - uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.

    Link: http://www.itabuna.ba.io.org.br/redirect/index/servico/40576

  • ANTECEDENTES CRIMINAIS

    O Certtificado de Antecedentes Criminais é um documento fornecido pela Polícia Civil, através do Centro de Documentação e Estatística Policial - CEDEP, que tem por objetivo informar a existência ou inexistência de registro de antecedentes criminais, apresentando a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informatizados do CEDEP.

    Link: http://www.itabuna.ba.io.org.br/redirect/index/servico/40551

  • CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL

    A Certidão de Quitação Eleitoral destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere “a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral”.

    Link: http://www.itabuna.ba.io.org.br/redirect/index/servico/40557

  • CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária

    O Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP é um documento fornecido pela Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPS, do Ministério da Previdência Social, que atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, pelo regime próprio de previdência social de um Estado, do Distrito Federal ou de um Município, ou seja, atesta que o ente federativo segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados.

    Link: http://www.itabuna.ba.io.org.br/redirect/index/servico/40548

  • E-SIC

    A Prefeitura Municipal de Itabuna criou o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), de acordo com a Lei nº 12.527/11, com a finalidade de atender e orientar pessoas físicas e jurídicas quanto ao aceso a informações desta Prefeitura e suas entidades.

    Link: http://www.itabuna.ba.io.org.br/redirect/index/servico/47561

  • Ouvidoria

    A Ouvidoria da Agerba é um canal permanente de comunicação e mediação, no Âmbito administrativo, entre as concessionárias dos serviços públicos regulados e os usuários / consumidores. É a Ouvidoria que realiza a apuração, a mediação, o recebimento de reclamações e o encaminhamento de críticas, elogios e sugestões sobre os serviços prestados, sempre observando os princípios da imparcialidade, impessoalidade, publicidade e ética.

    Link: http://www.itabuna.ba.io.org.br/redirect/index/servico/40571

  • Relação de Serviços Disponíveis no Portal e-CAC

    O Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) é um portal eletrônico onde diversos serviços protegidos por sigilo fiscal podem ser realizados via internet pelo próprio contribuinte, tais como: verificar eventuais pendências na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, obter cópia de declarações, retificar pagamentos, parcelar débitos, pesquisar a situação fiscal e imprimir o comprovante de inscrição no CPF. Sua utilização requer Código de Acesso ou Certificado Digital, no entanto, alguns serviços estão disponíveis apenas para usuários que estiverem fazendo uso de Certificado Digital.

    Link: http://www.itabuna.ba.io.org.br/redirect/index/servico/40546

  • Requerimento Passaporte

    A emissão de passaporte está regulamentada pelo Decreto nº 1983/96, com redação dada pelo Decreto nº 5978/06.. O processo de solicitação de passaporte inicia com o acesso ao endereço eletrônicowww.dpf.gov.br. Nessa página, clique no link "Requerer Passaporte". O preenchimento da solicitação de passaporte é feito eletronicamente na página da Polícia Federal – PF, com respectiva impressão do protocolo e da guia de pagamento da taxa – GRU.

    Link: http://www.itabuna.ba.io.org.br/redirect/index/servico/40561

  • SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

    O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Poder Executivo no Município de Itabuna é regulamentado pelo D E C R E T O Nº 10.651, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre a transparência e o acesso à informação pública, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itabuna, em conformidade com a Lei Complementar nº. 131, de 27 de maio de 2009, e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
    A sala do SIC para atendimento presencial já está em funcionamento ao lado da Controladoria. O atendimento será no Centro Administrativo Firmino Alves, à avenida Princesa Isabel, 678, bairro São Caetano. As solicitações de informações referentes aos órgãos, secretarias e entidades da administração direta e indireta municipais poderão, também, ser feitas na página de Acesso à informação - E-SIC, neste site, através de protocolo gerado por esse sistema eletrônico.

    Os custos para apresentação de informação solicitada ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), por meio de fotocópia de documentos, arquivamento em mídias digitais e postagem pelos Correios estão dispostos no DECRETO 11.130 DE 2015.

    Link: http://www.itabuna.ba.io.org.br/redirect/index/servico/47563